Milhares de brasileiros casaram no Brasil e hoje vivem em outro país. Quando o casamento termina, surge a dúvida: preciso voltar para me divorciar? Na maioria dos casos, não. Existem caminhos seguros para resolver tudo à distância.
Caminho 1: divórcio em cartório no Brasil, sem viajar
Se o casal está de acordo, o divórcio pode ser feito por escritura pública em um cartório brasileiro. Quem mora fora participa de duas formas:
- Por procuração: você assina uma procuração pública no consulado brasileiro, ou em um notário local com apostila de Haia, e alguém de confiança assina por você no Brasil.
- Por videoconferência: pela plataforma e-Notariado, a escritura pode ser assinada online, com certificado digital emitido pelo próprio cartório.
A presença de advogado é obrigatória, e ele cuida da minuta do acordo, da partilha e do contato com o cartório.
Caminho 2: divórcio no consulado
Os consulados brasileiros também podem fazer o divórcio consensual quando não há filhos menores ou incapazes. Também exige advogado e vale como uma escritura feita no Brasil.
Caminho 3: divórcio na Justiça brasileira
Quando não há acordo, o processo corre na Justiça do Brasil. Hoje, audiências por videoconferência são comuns, e boa parte do processo pode ser acompanhada de fora do país.
E se eu já me divorciei lá fora?
O divórcio feito no exterior precisa ser reconhecido no Brasil para ter efeito aqui. O divórcio consensual simples, sem partilha de bens nem guarda, pode ser averbado direto no cartório onde o casamento foi registrado. Nos demais casos, é preciso homologar a sentença estrangeira no Superior Tribunal de Justiça.
Documentos que costumam ser pedidos
- Certidão de casamento atualizada
- Documentos pessoais dos dois cônjuges
- Certidões de nascimento dos filhos, se houver
- Documentos dos bens a partilhar
- Procuração pública ou certificado digital notarizado
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Conteúdo informativo. Não substitui a análise do caso concreto por um advogado.