Seu divórcio pode ser feito em cartório se:
- vocês dois concordam com o divórcio e com a divisão dos bens;
- não há filhos menores ou incapazes, ou guarda, convivência e pensão já foram definidas na Justiça;
- não há gravidez em curso.
Se algum ponto não se encaixa, o caminho é a Justiça. E mesmo lá o acordo continua possível.
Os dois caminhos
Em cartório
Quando o casal concorda com todos os pontos. É feito por escritura pública em um Tabelionato de Notas, presencialmente ou por videoconferência. É o caminho mais rápido.
Na Justiça
Quando não há acordo, ou quando é preciso definir guarda e pensão de filhos menores. Mesmo no processo, é comum chegar a um acordo nas audiências de conciliação.
Precisa de advogado?
Sim, inclusive no cartório. A lei exige advogado na escritura de divórcio. Procurar orientação cedo ajuda a evitar acordos desequilibrados, especialmente sobre imóveis, empresas, dívidas do casal e a rotina dos filhos.
Como funciona
Conversa inicial pelo WhatsApp
Você conta a situação em poucas linhas e tira as primeiras dúvidas.
Reunião presencial em Belo Horizonte ou por vídeo
Mapeamos bens, dívidas, filhos e o que cada um espera do acordo.
Acordo e documentos
Redigimos o acordo e organizamos as certidões necessárias.
Assinatura
No cartório, pela plataforma e-Notariado, ou protocolo na Justiça quando necessário.
Quer saber qual é o seu caminho?
Mande sua dúvida pelo WhatsApp. A conversa é com o advogado.
O que precisa ser decidido
- Partilha dos bens e das dívidas, conforme o regime de bens do casamento
- Guarda, convivência e pensão dos filhos
- Pensão entre os ex-cônjuges, quando for o caso
- Uso do sobrenome
Documentos usuais
Para começar, separe:
- Certidão de casamento atualizada
- RG e CPF dos dois
- Certidões de nascimento dos filhos
- Documentos dos bens: matrículas de imóveis, documentos de veículos, extratos
Quanto custa
O divórcio em cartório tem dois custos: as taxas do cartório, que seguem a tabela oficial do TJMG, e os honorários do advogado, que respeitam a tabela da OAB/MG. Os honorários são apresentados por escrito antes de qualquer etapa começar, sem surpresas no meio do caminho.
Quem cuida do seu caso
Frederico Queiroz, advogado (OAB/MG 154.837), com mais de 12 anos de atuação em Família e Sucessões. Você conversa diretamente com ele, do primeiro contato à assinatura.
Tudo o que você contar fica entre você e o escritório. Conduzimos cada conversa com discrição e respeito ao momento da família.
União estável
A dissolução de união estável segue as mesmas regras: pode ser feita em cartório quando há acordo, ou na Justiça. Se a união nunca foi formalizada, pode ser necessário primeiro reconhecê-la.
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Perguntas frequentes
Precisa de advogado para o divórcio em cartório?
Sim. A lei exige a presença de advogado na escritura. O casal pode ter um advogado em comum ou um para cada.
Quanto tempo leva um divórcio em cartório?
Com acordo e documentos em ordem, a escritura costuma ser assinada em poucas semanas. O prazo depende da reunião dos documentos e da agenda do cartório.
Divórcio com filho menor pode ser feito em cartório?
Pode, desde 2024, quando guarda, convivência e pensão dos filhos já foram definidas na Justiça. Sem essa definição, o divórcio segue pela via judicial.
Preciso ir ao cartório pessoalmente?
Não necessariamente. A escritura pode ser assinada por videoconferência, pela plataforma e-Notariado, ou por procuração.
Posso fazer o divórcio em qualquer cartório?
Presencialmente, sim, em qualquer Tabelionato de Notas. Por videoconferência, há regras de domicílio, que explicamos caso a caso.
Quanto custa o divórcio?
Há dois custos: as taxas do cartório, que seguem a tabela oficial do TJMG, e os honorários do advogado, que respeitam a tabela da OAB/MG. Os honorários são apresentados por escrito antes de qualquer etapa começar.
É possível se divorciar sem a concordância do outro?
Sim. O divórcio é um direito de cada cônjuge. Sem acordo, ele é pedido na Justiça.
Moro fora do Brasil. Consigo me divorciar daqui?
Sim. É possível fazer o divórcio no Brasil por procuração ou por videoconferência, sem precisar viajar.
Conteúdo informativo. Não substitui a análise do caso concreto por um advogado.