A possibilidade da usucapião de imóveis pertecentes a sociedades de economia mista.
Em sua essência, a usucapião é um meio pelo qual a posse contínua e pacífica de um bem por um determinado período de tempo pode conferir...
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Equipe FQ Advocacia.
31 de out. de 20222 min de leitura
O contrato de namoro como meio de proteção patrimonial.
A Lei 8.971/94 estabelecia um prazo de cinco anos para que fosse caracterizada uma união estável. Com a retirada do prazo, pela Lei...
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Equipe FQ Advocacia.
12 de ago. de 20212 min de leitura
Ostentação pode influenciar no reajuste da pensão alimentícia?
A ostentação nas redes sociais, como viagens, carros de luxo, passeios constantes, podem ser utilizados como forma de fixação de um valor...
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Equipe FQ Advocacia.
28 de jul. de 20212 min de leitura
Filhos fora do casamento têm direito à herança?
Não obstante fruto de um pensamento completamente ultrapassado, constantemente nos vemos diante da questionamentos relativos ao direito à...
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