All Posts

A pensão alimentícia é um dos temas que mais gera dúvidas no Direito de Família. Com a chegada de 2026 e a atualização do cenário econômico, muitos pais e mães buscam entender como ficam os valores e quais são as regras atuais. Neste guia completo, vamos desmistificar os principais pontos sobre a pensão alimentícia este ano, desde o cálculo até as consequências do não pagamento.   1. O que é a Pensão Alimentícia? Ao contrário do que o nome sugere, a pensão alimentícia não ser

A Lei 8.971/94 estabelecia um prazo de cinco anos para que fosse caracterizada uma união estável. Com a retirada do prazo, pela Lei...

A ostentação nas redes sociais, como viagens, carros de luxo, passeios constantes, podem ser utilizados como forma de fixação de um valor...

Não obstante fruto de um pensamento completamente ultrapassado, constantemente nos vemos diante da questionamentos relativos ao direito à...